Nesta terça-feira, 16, a Câmara de São Caetano aprovou, em dois turnos, o projeto de lei de autoria da prefeitura que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Foram apresentadas seis emendas ao projeto: emendas E-1 a E-3, de autoria do vereador Américo Scucuglia, e emendas E-4 a E-6, de autoria da vereadora Bruna Mulheres por Mais Direitos. A emenda E-3 foi arquivada a pedido do autor e as demais emendas foram rejeitas.
Já o projeto que altera a redação da lei municipal nº 4.904, de 23 de junho de 2010, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural (Concult), institui a Conferência e/ou Fórum Municipal de Cultura, também de autoria da prefeitura, foi retirado da pauta a pedido do Executivo.
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