Audiências do Marco Regulatório da Política Urbana serão retomadas neste mês; haverá encontros em todas as regiões da cidade
A Prefeitura de Santo André, por meio da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Upae), retoma a partir do dia 8 de março a realização das audiências públicas sobre a revisão do Marco Regulatório da Política Urbana. O debate inclui análise e atualização de legislações como o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e o Código de Obras e Edificação.
“Trata-se de um momento histórico para a nossa cidade. Temos a oportunidade de atualizar pontos importantes da nossa legislação urbanística que permitirão um melhor desenvolvimento social e econômico, com justiça social e preservação do meio ambiente”, destaca o prefeito Paulo Serra.
A revisão do Marco Regulatório conta com o apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada para auxiliar a administração na análise e atualização da nova legislação. “As diretrizes para o desenvolvimento da cidade que serão incorporadas ao Marco Regulatório dependem, fundamentalmente, da percepção da sociedade sobre qual caminho de desenvolvimento Santo André deve trilhar, sendo que a participação e colaboração, no qual é feita a escuta dos desejos da sociedade, se torna etapa fundamental da revisão do Marco Regulatório”, explica o coordenador de pesquisas da Fipe, Bruno Oliva.
O início das audiências estava programado para fevereiro, mas foi adiado pelo agravamento de casos de contaminação da nova variante ômicron do coronavírus e surto de casos de gripe H3N2. “Decidimos naquele momento suspender a realização dos encontros presenciais por conta do surto de casos de covid e gripe. Passada a onda mais forte de contágio e levando em consideração que boa parte da nossa população já está vacinada, decidimos retomar o debate sobre o futuro de Santo André respeitando todos os protocolos sanitários”, defende o superintendente da Upae, Police Neto.
Confira o calendário das audiências:
08/03/22 - Terça-feira
19h - Galpão das Oficinas Paranapiacaba - Rua da Estação, s/n (Paranapiacaba)
10/03/22 - Quinta-feira
19h - Cesa Parque Andreense - Rua Mandaguari, 24 (Parque Represa Billings)
15/03/22 - Terça-feira
19h - Emeief Machado de Assis - Estrada do Pedroso, 5131 (Parque Represa)
17/03/22 - Quinta-feira
19h - Escola Parque Palmares - Rua Hermínia Lopes Lobo, 220 (Vila Palmares)
22/03/22 - Terça-feira
19h - Projeto Shalom - Rua São Judas Tadeu, 195 (Vila Tibiriçá)
24/03/22 - Quinta-feira
19h - Creche Padre Attílio Taricco - Rua Cazuza, 2 (Jardim Santo André)
29/03/22 - Terça-feira
19h - Creche Evangelista Jordão Luppi - Rua Heitor de Andrade, s/n (Santa Teresinha)
31/03/22 - Quinta-feira
19h - Associação dos Engenheiros - Rua Albertina, 53 (Vila Pires)
05/04/22 - Terça-feira
19h - Emeief Fernando Pessoa - Rua Piramboia, 460 (Jardim Stella)
07/04/22 - Quinta-feira
19h - Emeief Arq. Estevão de Faria Ribeiro - Rua Luís Gomes Pain, s/n (Jardim Marek)
12/04/22 - Terça-feira
19h - Cesa Vila Linda - Rua Rolândia, 115 (Jardim Alvorada)
14/04/22 - Quinta-feira
19h - Paróquia São Camilo Lellis - Praça São Camilo, 53 (Vila Camilópolis)
19/04/22 - Terça-feira
19h - Escola Parque Cata Preta - Estrada Cata Preta, 810 (Vila João Ramalho)
26/04/22 - Terça-feira
19h - Paróquia Santo Antonio - Largo São Francisco, 113 (Vila Alpina)
28/04/22 - Quinta-feira
19h - CEU Ana Maria – Praça Venâncio Neto, s/n (Jardim Ana Maria)
Mais informações: https://www.santoandre500anos.com.br/marco-regulatorio
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